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Flashcard FC119720

Qual elemento caracteriza improbidade ao facilitar venda de bem público?

Improbidade Administrativa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda:

Qual elemento caracteriza improbidade ao facilitar venda de bem público?
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Resposta

É caracterizada pela redução do preço do bem público em relação ao valor de mercado.



• Preço inferior: receber vantagem para viabilizar venda por preço inferior ao valor de mercado é o elemento que caracteriza o ilícito.




Veja como foi cobrado:
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