Flashcard FC119743
Quais são os três elementos essenciais que caracterizam atos de improbidade administrativa?
Improbidade Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Quais são os três elementos essenciais que caracterizam atos de improbidade administrativa?
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Resposta
São três: ação ou omissão, existência de perda patrimonial ao ente público e, em regra, o dolo do agente.• Ação ou omissão: conduta ativa ou omissiva do agente que integra o ilícito de improbidade administrativa.
• Perda patrimonial: existência de perda patrimonial ao ente público.
• Dolo: em regra, a intenção do agente ao praticar ou permitir a despesa indevida.
Veja como foi cobrado:
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