Flashcard FC119745
A omissão dolosa pode configurar improbidade administrativa?
Improbidade Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2020
A omissão dolosa pode configurar improbidade administrativa?
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Resposta
Sim, a omissão dolosa pode configurar improbidade administrativa.
• Ato omissivo: pode configurar improbidade quando houver intenção de frustrar princípios administrativos.
• Dolo: exige vontade consciente, a mera culpa ou negligência não é suficiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111195
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