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Flashcard FC119756

Qual o elemento subjetivo exigido para configurar improbidade por violação dos princípios da administração?

Improbidade Administrativa

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda:

Qual o elemento subjetivo exigido para configurar improbidade por violação dos princípios da administração?
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Resposta

O elemento subjetivo exigido é o dolo.

A omissão culposa, isto é a culpa sem intenção, é insuficiente para caracterizar improbidade por violação dos princípios.




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