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Flashcard FC119890

Que circunstâncias pessoais podem justificar a arguição de suspeição?

Processo Administrativo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda:

Que circunstâncias pessoais podem justificar a arguição de suspeição?
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Resposta

Podem justificar a arguição de suspeição circunstâncias pessoais que diminuam a confiança na imparcialidade.



• Amizade íntima: relação de amizade íntima entre a autoridade ou servidor e qualquer interessado, inclusive com seus cônjuges, companheiros, parentes e afins, pode justificar a suspeição.
• Inimizade notória: inimizade notória entre a autoridade ou servidor e qualquer interessado, inclusive com seus cônjuges, companheiros, parentes e afins, pode justificar a suspeição por afetar a confiança na imparcialidade.





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