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Flashcard FC119894

Quais circunstâncias subjetivas podem justificar a arguição de suspeição no processo administrativo?

Processo Administrativo

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda:

Quais circunstâncias subjetivas podem justificar a arguição de suspeição no processo administrativo?
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Resposta

Circunstâncias subjetivas são aquelas que geram dúvida sobre a imparcialidade do servidor, como amizade íntima ou inimizade notória.

• Amizade íntima: relação pessoal próxima que suscita dúvida quanto à imparcialidade do servidor.
• Inimizade notória: hostilidade manifesta que compromete a confiança na imparcialidade do servidor.





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