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Flashcard FC119981

Que elementos técnicos mínimos deve conter um anteprojeto de edificação para subsidiar o projeto básico?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Que elementos técnicos mínimos deve conter um anteprojeto de edificação para subsidiar o projeto básico?
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Resposta

O anteprojeto deve incluir levantamentos, indicação das condições de solidez e, quando aplicáveis, pareceres de sondagem como subsídios ao projeto básico.



• Levantamentos: Levantamentos técnicos que forneçam os subsídios necessários ao desenvolvimento do projeto básico.
• Condições de solidez: Informação sobre as condições de solidez relevantes para o dimensionamento e segurança da edificação no projeto básico.
• Pareceres de sondagem: Pareceres de sondagem quando aplicáveis, que subsidiem o correto dimensionamento das fundações e contribuam para evitar erros e riscos na execução.





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