Flashcard FC119995
O que caracteriza um bem ou serviço como comum em licitações?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que caracteriza um bem ou serviço como comum em licitações?
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Resposta
Um bem ou serviço é considerado comum quando seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuais de mercado.• Especificações de mercado: podem ser definidas por especificações usuais de mercado no edital para estabelecer padrões objetivos de desempenho e qualidade.
• Padronização: possui características padronizáveis, não exigindo adaptações técnicas complexas nem apresentando alta heterogeneidade para a contratação.
• Ausência de customização: não carecem de alto grau de customização, sendo suficiente descrever requisitos usuais para escolher o fornecedor.
Veja como foi cobrado:
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