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O que é a matriz de riscos em contratos administrativos?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

O que é a matriz de riscos em contratos administrativos?
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Resposta

A matriz de riscos é uma cláusula contratual que estabelece os riscos e as responsabilidades entre as partes e molda o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, definindo a quem cabe cada responsabilidade diante de eventos supervenientes e servindo para prevenir litígios e facilitar a gestão contratual.






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