Flashcard FC120000
Qual a função do estudo técnico preliminar no planejamento de contratações públicas?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a função do estudo técnico preliminar no planejamento de contratações públicas?
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Resposta
O estudo técnico preliminar destina-se a caracterizar o interesse público e indicar a melhor solução na fase inicial do planejamento da contratação.• Caracterizar interesse público: destina-se a caracterizar o interesse público relacionado à contratação.
• Indicar melhor solução: destina-se a apontar a solução mais adequada para atender ao interesse público.
• Posição na etapa: integra a fase inicial de planejamento e antecede a elaboração do anteprojeto, termo de referência ou projeto básico, não sendo parte da fase de apresentação de propostas.
Veja como foi cobrado:
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