Flashcard FC120006
Em quais regimes de execução de obras a matriz de riscos é obrigatória?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em quais regimes de execução de obras a matriz de riscos é obrigatória?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A matriz de riscos é obrigatória nos regimes de execução integrado e semi-integrado.
• Regime integrado: cláusula contratual que define riscos e responsabilidades, destinada a promover a alocação eficiente de riscos e a caracterizar o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, devendo listar eventos supervenientes, atribuir encargos e prever mecanismos de mitigação e ajustes.
• Regime semi-integrado: cláusula contratual que define riscos e responsabilidades, destinada a promover a alocação eficiente de riscos e a caracterizar o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, devendo listar eventos supervenientes, atribuir encargos e prever mecanismos de mitigação e ajustes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111456
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em