Flashcard FC120010
O que é o reajustamento em sentido estrito nos contratos administrativos e qual sua finalidade?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que é o reajustamento em sentido estrito nos contratos administrativos e qual sua finalidade?
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Resposta
O reajustamento em sentido estrito é a forma prevista na Lei nº 14.133/2021 para preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato mediante a aplicação do índice de correção monetária pactuado, de modo a refletir a variação efetiva do custo de produção.
• Índice admitido: a legislação admite que o índice seja o geral ou índices específicos ou setoriais, desde que o instrumento contratual preveja tal mecanismo e ele traduza a perda do poder de compra dos custos.
• Operação prática: o reajuste atua periodicamente sobre o preço contratado, por exemplo V_novo = V_contratado × I.
Veja como foi cobrado:
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