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Flashcard FC120015

Na contratação semi-integrada, quem fornece o projeto básico e quem elabora o projeto executivo e executa a obra?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Na contratação semi-integrada, quem fornece o projeto básico e quem elabora o projeto executivo e executa a obra?
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Resposta

Na contratação semi-integrada, a Administração fornece o projeto básico e o contratado elabora e desenvolve o projeto executivo e executa a obra.

• Projeto básico: elaborado pela Administração para definir viabilidade, métodos e prazo.
• Projeto executivo: elaborado e desenvolvido pelo contratado, que também executa a obra.





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