Flashcard FC120016
Quais elementos do Termo de Referência asseguram o acompanhamento e fiscalização do contrato?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais elementos do Termo de Referência asseguram o acompanhamento e fiscalização do contrato?
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Resposta
O Termo de Referência assegura o acompanhamento e a fiscalização quando contém o modelo de gestão do contrato, ou seja, a descrição de como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade.
• Modelo de execução do objeto: indicação do modo de execução do objeto que integra os parâmetros e elementos descritivos do Termo de Referência.
• Modelo de gestão do contrato: descrição de como a execução será acompanhada e fiscalizada, garantindo, para contratações de bens, instrumentos para o acompanhamento, fiscalização e responsabilização durante a execução.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111466
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