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Flashcard FC120022

Que critérios devem ser adotados nas licitações para garantir contratações sustentáveis?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Que critérios devem ser adotados nas licitações para garantir contratações sustentáveis?
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Resposta

Devem ser adotados critérios que incorporem o custo do ciclo de vida, a combinação de técnica e preço ou critérios específicos de sustentabilidade, e cláusulas e requisitos contratuais.

• Custo do ciclo de vida: Podem incluir custos indiretos como manutenção, depreciação e impacto ambiental, desde que sejam objetivamente mensuráveis.
• Técnica e preço: Adoção de julgamento que combine critérios técnicos com o preço para evitar considerar apenas o valor inicial ofertado.
• Cláusulas contratuais: Cláusulas contratuais e requisitos técnicos para efetivar contratações sustentáveis.





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