Flashcard FC120029
Na contratação semi-integrada, qual é a responsabilidade do contratado quanto ao projeto básico?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Na contratação semi-integrada, qual é a responsabilidade do contratado quanto ao projeto básico?
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Resposta
O contratado não é responsável pela elaboração do projeto básico na contratação semi-integrada.
• Projeto básico: permanece como responsabilidade do contratante, ou seja, da Administração Pública.
• Alteração autorizada: a Administração pode autorizar que o contratado altere o projeto básico, desde que este assuma os riscos das alterações, sem transferir-lhe a responsabilidade inicial pela elaboração do projeto básico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111479
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