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Flashcard FC120030

Em empreitada integral, como se caracteriza o sobrepreço?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Em empreitada integral, como se caracteriza o sobrepreço?
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Resposta

O sobrepreço na empreitada integral caracteriza-se quando o valor global contratado for expressivamente superior aos preços referenciais de mercado.

• Valor global: A verificação do sobrepreço incide sobre o valor global do objeto contratado.
• Preços unitários: Quando a contratação for por preços unitários, o sobrepreço é aferido pelo valor de cada item unitário.





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