Flashcard FC120037
O que implica a exigência de dedicação exclusiva de mão de obra em contratos de serviços contínuos?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que implica a exigência de dedicação exclusiva de mão de obra em contratos de serviços contínuos?
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Resposta
Implica que o contratado mantenha recursos alocados exclusivamente àquela contratação e não compartilhe os recursos humanos e materiais com outros contratos.• Alocação exclusiva: o contratado mantém recursos dedicados apenas àquela contratação, sem compartilhamento com outros contratos.
• Presença e disponibilidade: assegura a presença física e a disponibilidade da equipe nas dependências do contratante.
• Fiscalização: permite a fiscalização da execução dos serviços.
• Continuidade e qualidade: preserva a continuidade e a qualidade do serviço prestado.
• Evita diluição: evita a diluição de pessoal e equipamentos entre contratos.
• Responsabilização: garante responsabilização administrativa e contratual por eventual déficit na prestação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111487
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