Flashcard FC120038
Em contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, os empregados da contratada devem permanecer nas dependências do contratante?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, os empregados da contratada devem permanecer nas dependências do contratante?
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Resposta
Sim, em regra os empregados da contratada devem permanecer nas dependências do contratante.• Presença física: a execução exige, em regra, a presença dos empregados na sede da administração pública.
• Vedação ao compartilhamento: não é permitido compartilhar esses recursos humanos com outros contratos.
• Fiscalização: possibilita fiscalização, controle e supervisão pela contratante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111488
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