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Flashcard FC120040

Quais são as características essenciais do diálogo competitivo?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais são as características essenciais do diálogo competitivo?
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Resposta

O diálogo competitivo é a modalidade em que a Administração realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas e, após o diálogo, recebe propostas finais para escolher a solução mais vantajosa.

• Partes selecionadas: A Administração realiza diálogos com licitantes previamente selecionados, com critérios objetivos, para desenvolver alternativas capazes de atender à sua necessidade.
• Critérios objetivos: A seleção dos participantes é feita com base em critérios objetivos.
• Proposta final: Após a fase de diálogos os participantes apresentam a proposta final, possibilitando a escolha da solução mais vantajosa.
• Indicação de uso: Técnica indicada para contratações complexas que exigem inovação ou quando a Administração não tem clareza sobre a melhor solução.
• Princípios valorizados: A aplicação valoriza transparência, competição e igualdade, desde que observados os requisitos legais.





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