Flashcard FC120044
Qual a finalidade do procedimento de pré-qualificação nas licitações públicas?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a finalidade do procedimento de pré-qualificação nas licitações públicas?
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Resposta
A finalidade é avaliar, de forma prévia, se os interessados ou os bens atendem às condições de habilitação e aos requisitos de técnica ou qualidade exigidos pela administração, possibilitando a seleção dos participantes aptos.
• Seleção de participantes: possibilita a seleção dos participantes aptos com base na avaliação prévia das condições de habilitação e dos requisitos de técnica ou qualidade.
• Limitação de concorrentes: limita ou qualifica o universo de concorrentes, reduzindo riscos de inabilitação posterior.
• Segurança e eficiência: confere maior segurança e eficiência ao futuro processo licitatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111494
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