Flashcard FC120045
Os serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são considerados serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Os serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são considerados serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual?
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Resposta
Sim. Os serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são considerados serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.• Diagnóstico de necessidades: é atividade intelectual típica da capacitação.
• Elaboração de conteúdo: é atividade intelectual típica da capacitação.
• Planejamento pedagógico: é atividade intelectual típica da capacitação.
• Avaliação de resultados: é atividade intelectual típica da capacitação.
Na prática, contratos de treinamento obedecem ao regime jurídico aplicável a serviços técnicos especializados, considerando exigências de qualificação técnica e critérios próprios de seleção e fiscalização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111495
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