FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC120047

Qual é a característica essencial da contratação por tarefa?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual é a característica essencial da contratação por tarefa?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A contratação por tarefa é a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo.

• Fornecimento de materiais: pode ocorrer com ou sem fornecimento de materiais, não sendo obrigatório que a Administração forneça materiais em todo contrato por tarefa, conforme as necessidades do objeto.
• Definição sobre fornecimento: a decisão sobre o fornecimento de materiais cabe ao procedimento licitatório e ao edital.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111497

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo