Flashcard FC120075
Qual a função do estudo técnico preliminar no planejamento de uma contratação pública?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a função do estudo técnico preliminar no planejamento de uma contratação pública?
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Resposta
O estudo técnico preliminar constitui a primeira etapa do planejamento, identificando o interesse público e apontando a melhor solução, além de servir de base para a elaboração do anteprojeto, do termo de referência ou do projeto básico.
• Documento inicial: constitui a primeira etapa do planejamento e identifica o interesse público e a melhor solução para a contratação.
• Fundamentação: dá base para a elaboração do anteprojeto, do termo de referência ou do projeto básico.
• Condicionamento: a elaboração desses instrumentos depende da conclusão do estudo de que a contratação é viável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111525
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