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Flashcard FC120076

Quais os elementos mínimos que devem compor um anteprojeto?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais os elementos mínimos que devem compor um anteprojeto?
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Resposta

O anteprojeto deve conter, no mínimo, os elementos indicados a seguir.

• Programa de necessidades: demonstração e justificativa do programa de necessidades.
• Avaliação da demanda: avaliação da demanda.
• Motivação técnico-econômico-social: motivação técnico-econômico-social.
• Parâmetros de serviço: parâmetros de serviço.
• Condições de solidez: condições de solidez.
• Prazo: prazo.
• Concepção da obra: concepção da obra.
• Projetos anteriores: projetos anteriores.
• Levantamento topográfico: levantamento topográfico.
• Sondagens: sondagens.
• Memorial descritivo: memorial descritivo dos componentes construtivos.





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