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Flashcard FC120094

Que aspectos a Administração deve considerar para garantir economicidade e eficiência nas contratações públicas?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), responda:

Que aspectos a Administração deve considerar para garantir economicidade e eficiência nas contratações públicas?
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Resposta

A Administração deve planejar e buscar a melhor relação custo/benefício, minimizando o dispêndio compatível com a qualidade e o resultado pretendidos.

• Planejamento: prever etapas e avaliar condições para alcançar a finalidade da despesa com eficiência e economicidade.
• Custos diretos e indiretos: analisar todos os custos para escolher a solução com melhor relação custo/benefício.
• Vida útil e manutenção: considerar durabilidade e custos de manutenção na avaliação da contratação.
• Riscos: avaliar riscos que possam comprometer o resultado e o custo final.
• Critério de preço: evitar adotar apenas o menor preço quando ele comprometer o resultado desejado.
• Controle e responsabilização: orientar licitações, contratações e fiscalização, podendo fundamentar responsabilização por desperdício ou ineficiência.





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