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Flashcard FC120110

Quais objetivos do processo licitatório relacionados à inovação e ao desenvolvimento sustentável?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais objetivos do processo licitatório relacionados à inovação e ao desenvolvimento sustentável?
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Resposta

Incentivar soluções inovadoras, favorecer a cadeia produtiva nacional e reduzir impactos ambientais ao longo do processo licitatório.

• Inovação: considerar critérios e especificações que estimulem soluções inovadoras desde o planejamento até a execução do contrato.
• Cadeia nacional: favorecer a cadeia produtiva nacional nas escolhas técnicas, de julgamento e de política pública nas licitações.
• Redução ambiental: reduzir impactos ambientais, incluindo avaliação do ciclo de vida dos bens, serviços ou obras contratados.
• Pesquisa e desenvolvimento: estimular pesquisa e desenvolvimento como parte das exigências e critérios das licitações.





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