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Flashcard FC120112

Qual a finalidade da proibição de participação simultânea de controladora e controlada em licitações?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual a finalidade da proibição de participação simultânea de controladora e controlada em licitações?
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Resposta

A finalidade é prevenir conflito de interesses e preservar a competitividade do certame.



• Coordenação de propostas: evita que relações societárias permitam coordenação de propostas no certame.
• Divisão de mercado: evita que relações societárias permitam divisão de mercado no certame.
• Manipulação de preços: evita que relações societárias permitam manipulação de preços no certame.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111562

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