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Flashcard FC120119

Qual é a forma preferencial das licitações e o que é exigido se forem presenciais?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual é a forma preferencial das licitações e o que é exigido se forem presenciais?
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Resposta

A forma preferencial é a realização eletrônica; se forem presenciais, a Administração deve motivar a escolha e a sessão pública deve ser formalmente registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

• Forma preferencial: A realização das licitações deve ser preferencialmente eletrônica.
• Motivação: A opção pela forma presencial exige justificativa motivada pela Administração.
• Registro da sessão: A sessão pública presencial deve ser formalmente registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.





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