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Flashcard FC120121

O que deve constar no edital para permitir a análise e avaliação da conformidade das propostas na fase de julgamento?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda:

O que deve constar no edital para permitir a análise e avaliação da conformidade das propostas na fase de julgamento?
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Resposta

Deve haver previsão expressa no edital para a realização, na fase de julgamento, de testes de análise e avaliação da conformidade das propostas.

• Homologação de amostras: teste cuja realização na fase de julgamento depende de previsão expressa no edital.
• Exame de conformidade: teste cuja realização na fase de julgamento depende de previsão expressa no edital.
• Prova de conceito: teste cuja realização na fase de julgamento depende de previsão expressa no edital.





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