Flashcard FC120125
Qual é o papel do processo licitatório em relação à sustentabilidade e à inovação?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o papel do processo licitatório em relação à sustentabilidade e à inovação?
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Resposta
O processo licitatório integra e legitima sustentabilidade e inovação, permitindo a adoção de critérios e práticas que promovam sustentabilidade nas compras públicas.
• Efeitos práticos: obriga a Administração a priorizar soluções que reduzam impactos ambientais, estimulem inovação e observem instrumentos como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111575
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