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Flashcard FC120134

Quais são as principais fases do processo de licitação em sequência?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais são as principais fases do processo de licitação em sequência?
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Resposta

As fases em sequência são: preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação.

• preparatória: início do rito comum e componente da sequência ordenada dos atos.
• divulgação do edital: componente da sequência ordenada dos atos.
• apresentação de propostas e lances: componente da sequência ordenada dos atos.
• julgamento: componente da sequência ordenada dos atos.
• habilitação: componente da sequência ordenada dos atos.
• recursal: componente da sequência ordenada dos atos.
• homologação: encerramento do rito comum e componente da sequência ordenada dos atos.
• exceções: modalidades específicas podem dispensar alguma fase, por exemplo a habilitação.




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