Flashcard FC120135
Em qual fase do procedimento licitatório é verificada a conformidade das propostas?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em qual fase do procedimento licitatório é verificada a conformidade das propostas?
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Resposta
A conformidade das propostas é verificada na fase de julgamento do procedimento licitatório.
• Fase de julgamento: A avaliação da aderência da proposta ao termo de referência ou projeto básico é feita na fase de julgamento, podendo o órgão, se previsto no edital, submeter o licitante provisoriamente vencedor a ensaios, análise de amostras, prova de conceito ou exames de conformidade.
• Fase de habilitação: Destina-se à checagem de documentos de qualificação jurídica, fiscal e técnica dos licitantes.
Veja como foi cobrado:
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