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Flashcard FC120159

O que deve implantar o licitante vencedor em contratações de grande vulto e qual o prazo para implantação?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021), responda:

O que deve implantar o licitante vencedor em contratações de grande vulto e qual o prazo para implantação?
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Resposta

O licitante vencedor deve implantar um programa de integridade no prazo de seis meses contados da celebração do contrato.



• Programa de integridade: obrigação de implantação pelo licitante vencedor em contratações qualificadas como de grande vulto.
• Prazo de implantação: dentro de seis meses contados da celebração do contrato pelo licitante vencedor.





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