Flashcard FC120162
Quando a matriz de alocação de riscos é exigida nos regimes de contratação integrada e semi-integrada?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando a matriz de alocação de riscos é exigida nos regimes de contratação integrada e semi-integrada?
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Resposta
A matriz de alocação de riscos deve constar do edital sempre que for adotado o regime de contratação integrada ou de contratação semi-integrada, inclusive em obras e serviços de grande vulto.
• Distribuição de riscos: a matriz discrimina os riscos entre contratante e contratado indicando quem responde por cada evento.
• Remuneração e compensação: a matriz indica como será a remuneração ou a compensação em caso de ocorrência.
• Previsibilidade e redução de litígios: a exigência visa dar previsibilidade e reduzir litígios no processo licitatório.
• Avaliação e precificação: a exigência facilita a avaliação de propostas e permite adequada precificação dos riscos pelo mercado, tornando o processo mais seguro e eficiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111612
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