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Flashcard FC120171

Quais parâmetros podem ser usados na pesquisa de preços e existe ordem de precedência entre eles?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais parâmetros podem ser usados na pesquisa de preços e existe ordem de precedência entre eles?
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Resposta

Podem ser usados diversos parâmetros na pesquisa de preços, sem ordem de precedência, pois eles podem ser empregados isoladamente ou de forma combinada, sem prioridade rígida, observadas as justificativas e requisitos específicos previstos em regulamento.

• Composição de custos: comparação da composição de custos com painel ou banco de preços do PNCP como parâmetro para aferir o valor estimado.
• Contratações similares: uso de valores de contratações similares como referência para aferição do valor estimado.
• Pesquisas publicadas: utilização de pesquisas publicadas como parâmetro para aferir o valor estimado.
• Cotação direta: cotação direta com pelo menos 3 fornecedores como parâmetro para aferir o valor estimado.
• Base nacional de NF-e: consulta à base nacional de NF-e como parâmetro para aferir o valor estimado.





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