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Flashcard FC120172

Quem responde por erros da solução adotada no projeto básico na contratação integrada?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quem responde por erros da solução adotada no projeto básico na contratação integrada?
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Resposta

O contratado responde pelos erros da solução adotada no projeto básico na contratação integrada.



Na contratação integrada o contratado elabora e desenvolve o projeto básico e o executivo, o edital deve prever matriz de alocação de riscos, e os riscos decorrentes de fatos supervenientes associados à escolha da solução do projeto básico são atribuídos ao contratado, que deve arcar com as correções conforme a matriz de riscos e o contrato.






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