Flashcard FC120176
Qual elemento da fase preparatória fundamenta a necessidade e orienta a contratação?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual elemento da fase preparatória fundamenta a necessidade e orienta a contratação?
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Resposta
O estudo técnico preliminar fundamenta a necessidade e orienta a contratação.
• Dispensa de projetos: refere-se apenas à exigência de projetos completos em condições específicas.
• Estudo técnico preliminar: deve caracterizar o interesse público e permitir adequada especificação do objeto, seja por termo de referência ou projeto básico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111626
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em