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Flashcard FC120184

Como devem ser registradas as reuniões do diálogo competitivo?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Como devem ser registradas as reuniões do diálogo competitivo?
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Resposta

As reuniões do diálogo competitivo devem ser registradas em ata e gravadas por recursos audiovisuais, e esses registros devem ser juntados aos autos quando o diálogo for declarado concluído.



• Ata: registro escrito das reuniões para preservação das informações tratadas.
• Gravação audiovisual: registro por recursos audiovisuais para garantir transparência e controle das reuniões.
• Juntada aos autos: os registros e gravações devem ser juntados aos autos ao término do diálogo para assegurar rastreabilidade dos elementos que influenciam a definição da solução e a posterior fase competitiva.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111634

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