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Flashcard FC120189

Quais aspectos do objeto orientam a escolha da modalidade de licitação?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais aspectos do objeto orientam a escolha da modalidade de licitação?
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Resposta

A escolha da modalidade deve ser orientada pela natureza, complexidade e especificidade do objeto a ser contratado.


• Natureza: indica se o objeto é bem ou serviço comum, o que direciona para modalidades como o pregão.
• Complexidade: contratos mais complexos exigem modalidades voltadas a contratações especializadas, como diálogo competitivo ou concorrência.
• Especificidade: características especializadas do objeto determinam a adequação de modalidades próprias, como leilão ou concurso quando for o caso.





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