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Flashcard FC120190

Qual modalidade é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns e qual modalidade é exigida para a alienação de bens públicos?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual modalidade é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns e qual modalidade é exigida para a alienação de bens públicos?
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Resposta

A modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns é o pregão, e a modalidade exigida para a alienação de bens públicos é o leilão.

• Pregão: modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, com critério de julgamento por menor preço ou maior desconto.
• Leilão: modalidade exigida para a venda de bens imóveis e de bens móveis inservíveis para alienação do patrimônio público.





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