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Flashcard FC120191

O que caracteriza a modalidade de licitação denominada concurso?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

O que caracteriza a modalidade de licitação denominada concurso?
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Resposta

A modalidade concurso é destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cuja avaliação se dá pelo critério da melhor técnica ou do conteúdo artístico, com eventual concessão de prêmio ou remuneração.

• Destinação: consiste na seleção de trabalho técnico, científico ou artístico.
• Critério de avaliação: a avaliação se dá pelo critério da melhor técnica ou do conteúdo artístico.
• Premiação: pode haver concessão de prêmio ou remuneração.
• Objeto: seleciona obras ou projetos em que o mérito técnico ou artístico é o elemento decisivo.
• Distinção: não se confunde com concurso público para provimento de cargos.





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