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Flashcard FC120192

Quando é admitido o uso do diálogo competitivo?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quando é admitido o uso do diálogo competitivo?
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Resposta

É admitido quando a Administração não consegue definir com precisão as especificações do objeto e precisa dialogar com licitantes para desenvolver ou aperfeiçoar soluções.



• Inovação tecnológica: admite-se o diálogo competitivo nessas hipóteses.
• Adaptação de soluções: admite-se quando há necessidade de adaptar soluções disponíveis no mercado.
• Definição imprecisa: admite-se quando não é possível definir especificações com precisão.





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