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Flashcard FC120195

Quais são as modalidades de licitação previstas na nova legislação?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais são as modalidades de licitação previstas na nova legislação?
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Resposta

As modalidades previstas são concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo.

• Concorrência: destina-se a obras, serviços e bens especiais, com vários critérios de julgamento.
• Pregão: é obrigatório para bens e serviços comuns.
• Concurso: seleciona trabalhos técnicos ou artísticos.
• Leilão: aliena bens inservíveis ou apreendidos.
• Diálogo competitivo: atende contratações complexas mediante diálogos com licitantes.





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