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Flashcard FC120196

Qual a composição exigida da comissão de contratação no diálogo competitivo?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual a composição exigida da comissão de contratação no diálogo competitivo?
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Resposta

A comissão deve ser composta por, no mínimo, três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração.

• Composição mínima: deve ser de, no mínimo, três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração.
• Profissionais externos: são admitidos apenas para assessoramento técnico e não podem substituir a composição obrigatória da comissão.





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