Flashcard FC120199
Quais são as características essenciais do leilão como modalidade de licitação?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são as características essenciais do leilão como modalidade de licitação?
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Resposta
O leilão é uma modalidade competitiva e simplificada de alienação de bens públicos que dispensa registro cadastral prévio e fase de habilitação.
• Natureza competitiva: em razão da competitividade e da simplicidade, não se exige registro cadastral prévio e não há fase de habilitação, dispensando procedimentos típicos de outras modalidades.
• Conclusão (homologação): a homologação ocorre após a conclusão da fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, observadas as condições fixadas no edital.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111649
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