Flashcard FC120204
Quais são as principais inovações nas modalidades de licitação trazidas pela nova legislação?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as principais inovações nas modalidades de licitação trazidas pela nova legislação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As inovações incluem a extinção de modalidades tradicionais, a incorporação formal do pregão, a introdução do diálogo competitivo, a alteração de regras sobre critérios de julgamento e alcance das modalidades, e a redefinição da concorrência por seu objeto em vez do valor.• Extinção de modalidades: Modalidades tradicionais como tomada de preços e convite foram extintas.
• Incorporação do pregão: O pregão passou a ser formalmente incorporado, não constando na redação original anteriormente.
• Diálogo competitivo: Foi incluída a modalidade diálogo competitivo como nova opção de licitação.
• Critérios e alcance: Foram introduzidas regras distintas quanto aos critérios de julgamento e ao alcance das modalidades.
• Definição de concorrência: A concorrência deixou de ser definida pelo valor e passou a ser definida por seu objeto, alterando a forma de escolha da modalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111654
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em