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Flashcard FC120209

Quais condições cumulativas autorizam o uso do diálogo competitivo?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais condições cumulativas autorizam o uso do diálogo competitivo?
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Resposta

Exige-se a presença cumulativa de três condições para autorizar o diálogo competitivo.

• Inovação técnica: o objeto deve envolver inovação tecnológica ou técnica.
• Adaptação de mercado: há impossibilidade de satisfazer a necessidade sem adaptação de soluções do mercado.
• Especificações imprecisas: há impossibilidade de definir especificações técnicas com precisão suficiente.





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