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Flashcard FC120227

O que caracteriza o credenciamento em relação às modalidades de licitação?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

O que caracteriza o credenciamento em relação às modalidades de licitação?
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Resposta

O credenciamento não é uma modalidade de licitação, é um procedimento auxiliar destinado à habilitação prévia de interessados.



• Modalidades: Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo são as modalidades previstas pela nova lei.
• Extintas: Tomada de preços e convite foram extintos pela nova lei, reforçando que credenciamento não integra o rol de modalidades.





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