Flashcard FC120233
A concorrência admite o critério maior retorno econômico para julgamento?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A concorrência admite o critério maior retorno econômico para julgamento?
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Resposta
Sim. A Lei nº 14.133/2021 incluiu o critério denominado maior retorno econômico entre os critérios de julgamento da concorrência.
• Equivalência terminológica: a banca considerou maior rendimento econômico equivalente a maior retorno econômico e avaliou a ideia central como correta.
• Contrato de eficiência: o julgamento por maior retorno econômico é utilizado para a celebração de contrato de eficiência.
• Remuneração proporcional: deve considerar a maior economia para a Administração e fixar remuneração em percentual proporcional à economia efetivamente obtida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111683
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